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As operações de transferências de mercadorias entre matriz e filial são operações comuns e corriqueiras que consistem na transmissão de bens entre estabelecimento matriz e filiais, sucursais ou agências.

A empresa que tiver filiais poderá adotar os seguintes critérios:

a) Contabilidade centralizada: Entende-se como contabilidade centralizada aquela em que se utiliza o mesmo livro diário para ambas as unidades e, nesse caso, a escrituração de todas as unidades deve integrar um único sistema contábil;

b) Contabilidade descentralizada: Entende-se como contabilidade centralizada aquela em que se utiliza um livro diário para a matriz e um livro diário para a filial, ou seja, os registros devem ser feitos como se fossem empresas diferentes, com registros contábeis que permitam a identificação das transações de cada uma dessas unidades.

EXEMPLO PRÁTICO DE CONTABILIZAÇÃO DESCENTRALIZADA

Para melhor entendimento da questão, vamos supor que a empresa Alfa Ltda adquire da empresa Beta Ltda, a prazo, mercadorias por R$ 1.000,00, com incidência de ICMS no valor de R$ 120,00. Essa mercadoria posteriormente será transferida para a filial. Assim, teremos:

I - pelo registro da compra na matriz:

D - Estoque de Mercadorias Matriz (Ativo Circulante - Estoques) R$ 880,00
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 120,00
C - Fornecedores a Pagar (Passivo Circulante) R$ 1.000,00

Histórico: Valor referente à aquisição de mercadorias, conforme Nota Fiscal nº 1 - Fornecedor Beta Ltda.

II - pelo registro da transferência na matriz:

D - Conta Corrente Filial (Ativo Circulante) R$ 880,00
C - Estoque de Mercadorias Matriz (Ativo Circulante - Estoques) R$ 880,00

Histórico: Valor referente à transferência de mercadorias da matriz para a filial.

III - pelo registro da transferência na filial:

C - Estoque de Mercadorias Filial (Ativo Circulante - Estoques) R$ 880,00
D - Conta Corrente matriz (Ativo Circulante) R$ 880,00

Histórico: Valor referente à transferência de mercadorias da matriz para a filial.

Neste exemplo, não consideramos se o estabelecimento da filial contribuintes do ICMS terão direito ao crédito desse imposto destacado na nota fiscal de compra.

Usualmente a classificação das contas correntes entre matriz e filiais ocorre no circulante, já que configuram direitos e obrigações entre ambas.

Base Legal: itens 20 a 25 da ITG 2000 (R1).

Fonte: Editorial ITC Consultoria.