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Conforme prescrito nos artigos 385 e 386 Código Civil, o perdão de dívida, ou a remissão, é a desistência pura e simples do crédito em benefício do devedor, com a consequente extinção da obrigação.

O perdão de dívida representa para o devedor um acréscimo patrimonial, em razão do não pagamento da obrigação. Neste caso, a redução do passivo a partir do perdão concedido pelo credor provoca um aumento em seu patrimônio. Para o credor, o perdão provoca uma perda em seu patrimônio ao abrir mão de receber o direito diminuindo o seu ativo.

Base Legal: artigos 385 e 386 da Lei nº 10.406, de 2002.

A seguir trataremos dos procedimentos contábeis concernentes a essa operação, tanto sob a ótica da empresa credora quanto da empresa devedora.

Exemplo:

Suponha-se que a Empresa Alfa LTDA comprou mercadorias da Empresa Beta LTDA no valor de R$ 1.000,00 com posterior perdão de dívida por parte do credor e aceita pelo devedor.

Não será levado em conta os tributos incidentes sobre a operação, tendo em vista que o objetivo aqui é a contabilização do perdão de dívida.

- Contabilização pela Empresa Alfa LTDA (Devedor)

1. Pela compra de Mercadorias

D - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante - Estoques) R$ 1.000,00
C - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 1.000,00

Histórico: Valor referente à aquisição de mercadorias, conforme Nota Fiscal nº 1 - Fornecedor Beta Ltda.

2. Pelo perdão de dívida obtido

O lançamento contábil para o devedor será a baixa da conta fornecedores em contrapartida de outras receitas.

D - Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 1.000,00
C - Outras Receitas (Conta de Resultado) R$ 1.000,00

Histórico: Valor referente ao perdão de dívida recebido do Fornecedor Beta Ltda.

Base Legal: 4.26 - 4.47, 4.68 - 4.72 da NBC TG Estrutura Conceitual.

- Contabilização pela Empresa Beta LTDA (Credor)

1 - Pela venda de mercadorias

D - Clientes (Ativo Circulante) R$ 1.000,00
C - Receita de veda (Conta de Resultado) R$ 1.000,00

Histórico: Valor referente à venda de mercadorias, conforme Nota Fiscal nº 1.

2 - Pela baixa do estoque

D - Custo das Mercadorias Vendidas (Conta de Resultado) R$ 500,00
C - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 500,00

Histórico: Valor referente a baixa do estoque pela venda de mercadorias, conforme Nota Fiscal nº 1.

3 - Pelo perdão de dívida concedido

Para o credor o lançamento contábil será a baixa da conta clientes a receber tendo como contrapartida conta de outras despesas.

D - Outras despesas (Conta de Resultado) R$ 1.000,00
C - Clientes (Ativo Circulante) R$ 1.000,00

Histórico: Valor referente ao perdão de dívida concedido para a Empresa Alfa LTDA.

Base Legal: 4.3 - 4.25, 4.68 - 4.72 da NBC TG Estrutura Conceitual.

Fonte: Editorial ITC Consultoria.